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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 13:11
Supremo debate regra de eleição em tribunais
Magistratura defende que o critério da antiguidade seja extinto para que as eleições sejam mais democráticas
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2014 - 16:45
Alteração no prazo do estágio probatório exclui dois procuradores da lista de promoção
O Tribunal manteve decisão que excluiu dois procuradores da Fazenda Nacional da lista de promoção na carreira, pelo critério de antiguidade
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2011 - 12:25
Auditor deve ter progressão funcional efetivada
Juíza assinalou que ?a legislação de regência prevê a ocorrência da progressão funcional por antiguidade sempre que atendidos os requisitos analisados?
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 13:40
A teoria ética dialógica nos contratos: da boa-fé à dignidade da pessoa humana
privadas a boa-fé como elemento indissociável da herança Greco-romana em especial amparada pela regra
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2011 - 11:45
PCS que prevê promoção só por merecimento não impede equiparação salarial
equiparação salarial; plano tem que prever as promoções por antiguidade e merecimento
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 11:42
SDI1 rejeita embargos de empregados da ECT
Os autores da ação afirmaram jamais ter obtido progressão por antiguidade ou merecimento, tendo a
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Maio de 2012 - 10:05
Demanda ajuizada por sacerdote da igreja católica apostólica romana e militante do partido dos trabalhadores.
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais e materiais. Apelo dado por prejudicado ante reconhecimento da prescrição retroativa.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Outubro de 2021 - 12:00
A mulher na Idade Média. Entre a Virgem Maria e Eva[1]
romanos, fazendo renascer a cultura[2] da Antiguidade Clássica. Importante é enfocar o papel da mulher
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 11:37
HSBC terá que pagar ternos da Vila Romana para 15 empregados cearenses
O Banco Múltiplo foi condenado ao pagamento de R$ 30 mil, a ser dividido entre 15 funcionários, por descumprimento de cláusula de norma coletiva que o obrigava a fornecer aos seus funcionários o uniforme exigido para o trabalho.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 12:19
Trabalhador consegue promoção mesmo sem deliberação da diretoria
Justiça do Trabalho, do direito à promoção horizontal por antiguidade, independentemente de deliberação da diretoria da empresa.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2004 - 17:15
Corte Especial avalia omissão de regimento do Cade no caso Nestlé
do regimento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) na definição do termo "antiguidade".
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2022 - 16:03
‘O ICMS nos moldes atuais é incompatível com a realidade do mercado’, afirma Marco Aurélio Greco
Greco fez palestra nesta terça-feira (26/4) no webinar Papo com o IAB sobre O ICMS e o e-commerce.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2014 - 19:00
Pleno do STJ aprova alterações no Regimento Interno e proíbe acúmulo de funções administrativas
sistema mais racional e democrático na distribuição de tarefas, repartindo-as entre todos os ministros sem ferir a regra da antiguidade
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2015 - 10:42
Aposentadoria complementar, prejuízos em atividade pesqueira e endosso de cheque
diferenças de promoções por antiguidade conferidas pela Justiça do Trabalho. Após isso, o aposentado moveu
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 14:14
Ministro mantém decisão que favorece juízes federais substitutos mais antigos na formação de lista de promoção
de antiguidade, salvo se não houver, quem aceite o lugar vago
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2008 - 03:00
As deusas da justiça
Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, Advogado no Estado do Pará (PA).
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 15 de Outubro de 2014 - 14:36
Sistema jurídico na sociedade capitalista
produção. Assim, pode-se afirmar que, a luta de classes é bem explicada na antiguidade e na
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 11:24
STJ considera legal o recolhimento de provas contra Gil Rugai
provas técnicas contra Gil Greco Rugai, acusado dos assassinatos do pai e da madrasta, ocorridos em 2004, em São Paulo.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 17:09
STJ mantém processo por estelionato contra Gil Rugai
Acusado pelo assassinato do próprio pai e de sua madrasta em 2004, o ex-seminarista Gil Greco Rugai
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Julho de 2015 - 16:48
O Tribunal Constitucional do Peru e a questão da duração razoável do processo
A questão foi decidida no julgamento de um Habeas Corpus impetrado por Aristóteles Romana Paucar